Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos